'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Lei nº 11.368, de 9/11/06

Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.